terça-feira, 22 de agosto de 2017

PROJETO DE LEI OBRIGA BANCOS A TEREM GUARDA VOLUME

Na última segunda feira, 21 de agosto, a Câmara de Vereadores de paraíba do Sul aprovou o Projeto de Lei de minha autoria que obriga as instituições bancárias a disponibilizarem guardas volumes antes das portas giratórias das agências.
Atualmente, apenas o Banco do Brasil ainda não cumpre esta lei.


Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paraíba do Sul
Praça Garcia Paes Leme, 96- centro


Exmo. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIBA DO SUL

PROJETO DE LEI

                                                         Dispõe sobre o projeto que obriga os
bancos a colocarem na área externa armários
 de “Guarda Volumes” e dá outras providências.


          A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS DECRETA A SEGUINTE LEI:


            Art. 1º Ficam os bancos e as agências bancárias, no âmbito do Município de Paraíba do Sul que possuem portas com dispositivos de travamento eletrônico, obrigados a manter na área que as antecedem, armários de "guarda-volumes".

MANINHO PEDE PINTURA DE FAIXA CONTÍNUA

Dentro das formalidades regimentais, após aprovação do Plenário, INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Alessandro Cronge Bouzada envidar esforços junto a secretaria competente na qual solicito a pintura da faixa contínua na Rua Henrique Bastos entre a Rua Coronel João Werneck e a Ponte Nova.

              Na certeza de contar com acolhida e total apoio do Chefe do Executivo Municipal para que dê atenção especial, aguardo providências.

A Faixa contínua apagada na referida via que dá acesso à ponte nova vem causando muitos transtornos aos motoristas que por sua vez correm o risco de sofrerem acidentes, haja vista que alguns motoristas que descem, esquecem que também há trafego no sentido contrário.
A matéria foi aprovada em plenário.

sexta-feira, 18 de agosto de 2017

MANINHO LUTA POR ARTISTAS LOCAIS NA EXPO 2017

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O Vereador Maninho Magdalena que lançou uma grande campanha em prol dos artistas de Paraíba do Sul agora comemora o início das inscrições dos mesmo para que eles possam se apresentar na 43º Exposição Agropecuária de Paraíba do Sul.
É muito importante para o artista local se apresentar para o grande público. Segundo a organização, serão selecionadas 10 bandas para as apresentações. Veja a seguir as regras para as inscrições:

SELEÇÃO DE BANDAS PARA APRESENTAÇÃO EM 43° EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE PARAÍBA DO SUL
A Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul no uso das atribuições legais através da Fundação Cultural de Paraíba do Sul, torna público o presente CONVITE que se destina à inscrição de propostas para seleção de 10 (dez) Bandas dos segmentos musicais sendo 02 (duas) obrigatoriamente do segmento gospel para apresentação no Palco “Terra Querida tem Música Boa “da 43° Exposição Agropecuária de Paraíba do Sul, no período de 06 a 10 de Setembro de 2017 no Parque de Exposições Antônio Avelino de Oliveira.


sexta-feira, 11 de agosto de 2017

NOVA REFORMA POLÍTICA JÁ VALERÁ PARA 2018

   Está tramitando na Câmara dos Deputados mais uma fase da Nova Reforma Política e desta vez se aprovada a principal mudança será o "Distritão" que seria a eleição dos candidatos de cada região mais votados.
COMO PODE FICAR - 'Distritão'
    Cada estado ou município vira um distrito eleitoral.
    São eleitos os candidatos mais votados.
    Não são levados em conta os votos para o partido ou a coligação.
    Como funciona o sistema



O que muda na prática
  • Torna-se uma eleição majoritária, como já acontece na escolha de presidente da República, governador, prefeito e senador.
Possíveis efeitos
  • O modelo acaba com os "puxadores de votos", candidatos com votação expressiva que garantem vagas para outros integrantes da coligação cuja votação é inexpressiva.
  • O foco das campanhas tende a passar para os candidatos, fazendo com que os programas dos partidos e das coligações percam espaço.
  • Com o favorecimento das campanhas individuais, candidatos com mais recursos podem ser beneficiados.
  • Pode favorecer os candidatos mais conhecidos, como celebridades ou parlamentares que tentam a reeleição, o que tornaria mais difícil a renovação.

OUTRAS MUDANÇAS

DATA DA POSSE:
  • Fim da posse de presidente, governador e prefeito em 1º de janeiro, como acontece hoje
  • O presidente da República será empossado em 7 de janeiro
  • Governadores e prefeitos tomarão posse em 9 de janeiro
DISTRITAL MISTO:
  • Em 2019, o Congresso deverá regulamentar o sistema eleitoral distrital misto
  • A partir de 2022, deputados (federais e estaduais) e vereadores serão escolhidos por meio desse sistema
  • Em cada região (distrito), o eleitor votará duas vezes: em um candidato e em um partido
  • Metade das vagas será dos candidatos mais votados do distrito; a outra será preenchida pelos nomes indicados pelos partidos, na forma de lista preordenada
FINANCIAMENTO DE CAMPANHA: 
  • As campanhas eleitorais serão custeadas pelo Fundo Especial de Financiamento da Democracia, sujeito ao teto dos gastos públicos
  • O fundo receberá 0,5% da Receita Corrente Líquida (RCL) da União*, com previsão de R$ 3,6 bilhões em 2018
  • * É o somatório das receitas arrecadadas e das transferências recebidas deduzidas das verbas transferidas, por determinação constitucional ou legal, para estados, municípios e Distrito Federal


Se a lei for aprovada e levando-se em conta o número de eleitores(Habitantes) e as atuais 11 vagas na Câmara Municipal em Paraíba do Sul a divisão ficaria mais ou menos assim:

1º distrito: de 4 a 5 vagas
2º distrito: de 3 a 4 vagas
3º distrito: de 1 a 2 vagas
4º distrito: de 2 a 3 vagas

Lembro ainda que pelo número atual de habitantes, a Câmara de Vereadores pode ter até 13 vereadores

Veja a matéria publicada pela Câmara Notícias:

Comissão da reforma política mantém “distritão” em 2018 e prevê financiamento público de campanhas eleitorais

Votação de destaques não foi concluída por falta de quórum nesta quinta-feira. Pelo texto aprovado, no ano que vem serão eleitos os candidatos a deputado mais votados em cada estado. Campanhas poderão receber recursos de fundo constitucional com R$ 3,6 bilhões
Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil
Reunião de votação da Comissão de Reforma Política, deputado Vicente Candido
O deputado Vicente Candido, autor do parecer na comissão especial
Por falta de quórum, a comissão especial que analisa mudanças nas regras eleitorais (PEC 77/03) não conseguiu concluir a votação do parecer do relator, deputado Vicente Cândido (PT-SP). Falta votar ainda três destaques.
O colegiado volta a se reunir na terça-feira (15). A versão que for aprovada na comissão especial ainda terá que passar por dois turnos de votação no Plenário da Câmara dos Deputados e depois segue para o Senado.
Em linhas gerais, o modelo que deve sair da comissão especial prevê o sistema distrital misto para a eleição de deputados (federais e estaduais) e vereadores, com financiamento público de campanha.
Pela proposta, será criado um fundo constitucional (Fundo Especial de Financiamento da Democracia), que receberá 0,5% da Receita Corrente Líquida (RCL) da União para as campanhas eleitorais – hoje seria equivalente a cerca de R$ 3,6 bilhões. Ou seja, as eleições no Brasil passarão a ser financiadas majoritariamente pelo Orçamento federal.

Essa proposta não trata do Fundo Partidário, que destina recursos para o dia a dia das legendas, e será mantido. Neste ano, o fundo destina R$ 819,1 milhões para os partidos.
Isso é uma resposta da Câmara a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que em 2015 considerou inconstitucional o financiamento empresarial das campanhas eleitorais.
Para presidente da República, senador, governador e prefeito não haverá mudança – são eleitos os mais votados e permanecem os vices e suplentes. O relator propôs apenas mudanças na data de posse, que deixa de ser em 1º de janeiro e passa para o dia 7, no caso do presidente, e para o dia 9, no caso de governadores e prefeitos.
Dois votos
Pelo modelo aprovado na comissão, o eleitor vota duas vezes – em um candidato do distrito e no partido. Metade das vagas vai para os candidatos mais votados do distrito; e a outra será preenchida pelos partidos na forma da lista preordenada.
O sistema distrital misto vai vigorar para as eleições a partir de 2022. Para as próximas eleições, em 2018, o parecer consagrou o modelo majoritário para deputados e vereadores, o chamado “distritão.
O sistema atual é chamado de proporcional – para ser eleito, o candidato conta com os seus votos e com aqueles dados ao partido ou à coligação. No “distritão”, apenas os mais votados em cada estado ou município seriam eleitos. O relator não havia incluído o sistema em seu parecer e foi contrário ao “distritão”, que acabou aprovadona madrugada desta quinta-feira (10).
Agência Brasil
Comissão da Câmara aprova testo-base da reforma política
Parlamentares aprovaram o "distritão" na madrugada de quinta-feira
Suplente de senador
Durante a votação dos destaques, os deputados mantiveram a figura do suplente de senador. O relator da comissão havia proposto que o deputado federal mais votado do partido ou coligação do senador o substituísse nas licenças. Hoje o senador é eleito com dois suplentes.
O deputado Cacá Leão (PP-BA), cujo partido apresentou o destaque, criticou a proposta de Vicente Candido. Ele alegou que ela não é coerente, pois o certo seria chamar o candidato ao Senado mais votado logo depois do senador eleito.
Desabafo do relator
No início da reunião, o relator da comissão fez um desabafo sobre o resultado das votações no colegiado. Candido é contrário ao distritão e foi voto vencido na madrugada desta quinta, quando o assunto foi deliberado.
“O que foi votado até agora é a reforma para os políticos, é a reforma para os mandatos. Eu temo que ao final desse trabalho seja apenas para constituir um fundo”, disse.
Candido disse ainda que espera alterar, em parte, a versão aprovada até agora quando forem discutidos os projetos que vão regulamentar a reforma política. “Eu espero que a gente compense um pouco, nestes outros projetos, e vote uma reforma política minimamente para a sociedade.”

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Reportagem - Janary Júnior
Edição - Ralph Machado


A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias

quinta-feira, 3 de agosto de 2017

MANINHO COBRA FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE MONITORAMENTO

   Hoje 03/08, estive visitando a central de monitoramento de nossa cidade instalada na praça Garcia.
Pelo fato de nossa cidade estar sofrendo com a violência nos últimos dias, o monitoramento de ruas, bairros, esquinas, avenidas e praças é de extrema importância.
Segundo o Sub Secretário de Defesa Civil e Segurança Pública Alexandre Mansur, por determinação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), a central vai ser instalada na antiga casa do empreendedor embaixo da Policlínica Municipal e a previsão de funcionamento dos novos e mais modernos equipamentos é de aproximadamente 60 a 90 dias.
Ainda hoje, estrei protocolando na Câmara Municipal, indicação cobrando a agilidade no funcionamento dessas câmeras em pontos estratégicos de nossa cidade, para além de coibir delitos, ajudar as autoridades na hora de uma suposta investigação.
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terça-feira, 1 de agosto de 2017

ENCCEJA 2017 - CONCLUA O ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

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Jovens e adultos terão uma ótima oportunidade de concluir seus estudos através do Encceja 2017.
A inscrição é gratuita e estará aberta entre 07 e 18 de agosto.
A prova será aplicada no dia 08 de outubro em algumas cidades como Petrópolis, Vassouras e Volta Redonda.

EDITAL: http://download.inep.gov.br/educacao_basica/encceja/nacional/2017/edital_n43_de_24072017_encceja_nacional_2017.pdf

O que é o Encceja

O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) é um exame gratuito e de participação voluntária ofertado aos jovens e adultos residentes no Brasil e no Exterior que não tiveram oportunidade de concluir seus estudos em idade própria.
Constitui-se em um exame para aferir as competências, habilidades e saberes adquiridos no processo escolar ou nos processos formativos. Esses últimos incluem o desenvolvimento na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais, entre outros.
A partir deste ano, com a publicação da Portaria nº 468 de 3 de abril de 2017, os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio não poderão ser utilizados para fins e certificação do Ensino Médio. Dessa forma, o Encceja passa a ser ofertado para participantes que desejam certificar-se no Ensino Médio e no Ensino Fundamental tanto no Brasil quanto no Exterior. O participante deverá optar pelo nível de Ensino que deseja obter o certificado no momento da inscrição.

quarta-feira, 26 de julho de 2017

MAIS UM PROJETO PARA ALAVANCAR SEBOLLAS

   Acontece entre os dias 29 e 30 de julho a primeira edição da Feira " SEBOLLAS É AGRO" que será realizada na praça da Villa de Sebollas junto com a tradicional Festa da padroeira Sant'anna.

A feira é mais um projeto do vereador Maninho visando o crescimento econômico e o desenvolvimento do distrito, que a cada dia, mostra um enorme potencial turístico e uma grande força no mercado imobiliário. 

Além de Loteamentos como o Inconfidência Mineira, Sebollas também tem o Loteamento das Ruínas e o do Sr. Ivan ambos próximos a localidade e que também estão impulsionando o mercado imobiliário da região.

Já no comércio, o primeiro mercadinho foi inaugurado recentemente (Mercadinho Sebollas) e nas próximas semanas será a vez do " Sebollas Bistrô" que será pizzaria, petiscaria e bistrô e também a Farmácia. A Prefeitura municipal vem trabalhando para conceder a concessão do terreno para a construção da primeira pousada do distrito, que atualmente não possui nenhum local para hospedagem.


quinta-feira, 13 de julho de 2017

CIRCUITO SEBOLLAS TOUR

   Entrei na vida pública movido por um sonho e para deixar um legado, quebrar paradigmas e lutar para lapidar um “diamante” chamado Sebollas e assim tem sido a cada dia.
Muitas vezes um trabalho bem sucedido não precisa estar debaixo dos olhos das pessoas, pois, se é ou será “bem sucedido”, certamente em algum outro lugar aconteceram encontros e reuniões para que o resultado fosse positivo.
No último sábado, 08/07, Sebollas recebeu o primeiro grupo de turistas no CIRCUITO SEBOLLAS DE TURISMO para conhecer nossas belezas, nossas riquezas, nossa história e principalmente trazer divisas ($$) para nossa gente.
O Circuito se inicia com um delicioso café no Sítio Jacateirão. Logo após o grupo visita a Cachaçaria Dona Vânia, Igreja Matriz de Sant'ana e Museu Sacro histórico de Tiradentes, além de comprar no comércio de Sebollas. Antes ou depois de almoçar no  Sítio Jacateirão, os turistas ainda visitam a Vinícola Inconfidência. 

quarta-feira, 5 de julho de 2017

CÂMARA APROVA PROJETO QUE TRANSFORMA EM LEI O SEBOLLAS CULTURAL

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Na última semana de junho a Câmara Municipal aprovou por unanimidade o Projeto de Lei do Vereador Maninho Magdalena que oficializa o " Sebollas Cultural" . O PL segue agora para a sanção do Prefeito Alessandro Bouzada.

Criado em 2014 pelo Ex Prefeito Marcio Abreu, o Sebollas Cultural transformou o feriado de Tiradentes em um grande evento cultural que movimentou a economia do 3º distrito. O Evento também foi realizado em 2015 e 2016 e já fazia parte do calendário da comunidade e também do município. Durante o evento, muitos moradores de Sebollas tiraram proveito de alguma forma para gerarem uma graninha extra, com aluguel de casas, quartos, venda de produtos, artesanatos e outras iguarias.

Agora, o vereador Maninho transforma este evento em Lei para que todos os anos a Prefeitura possa dar continuidade, pois se já é realizada a festa cívica para Tiradentes, o Sebollas Cultural aproveita a estrutura montada e traz inúmeras atrações para a população.


quinta-feira, 22 de junho de 2017

MANINHO PEDE SORO CONTRA PICADA DE CASCAVEL


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Na reunião plenária desta quinta feira 22 de junho, o Vereador Maninho Magdalena solicitou que a Prefeitura Municipal através de sua Secretaria de Saúde consiga junto ao Estado(Secretaria de Estado de Saúde) doses do soro contra as picadas da cobra cascavel.
Atualmente o local mais perto para se tomar o soro é Vassouras que fica a pelo menos uma hora de Paraíba do Sul. Como o veneno da cascavel é muito perigoso, o paciente necessita de atendimento rápido.
O Vereador lembra que é cada dia mais comum o aparecimento de cobra cascavel em nosso município. Veja abaixo algumas informações importantes sobre os procedimentos a serem tomados após a picada e antes e depois de se tomar o soro.

quarta-feira, 21 de junho de 2017

MANINHO PEDE A NORMALIZAÇÃO DA LIMPEZA APÓS A FEIRART

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Na reunião plenária da última segunda feira 19/06, o Vereador Maninho Magdalena protocolou indicação ao Executivo solicitando a normalização da limpeza após a realização da tradicional FEIRART aos domingos na praça Garcia.

Segundo o Vereador, a feira que é um marco para os produtores rurais de nosso município e que por muitos anos não tiveram um local apropriado, não pode ser penalizada por algum mau entendido ou falha na limpeza por parte da empresa que presta o serviço ao município.

Não podemos deixar que o munícipe culpe os feirantes por sujeiras após a feira, por isso pedimos aos responsáveis que corrijam este problema na limpeza o quanto antes.

O Vereador Maninho foi um dos que mais lutaram para a criação de um local apropriado para os feirantes no início de seu primeiro mandato em 2013.

- " Tudo que eu puder fazer para ajudar na realização e funcionamento da FEIRART eu farei, pois lutei junto com eles pela realização deste sonho, conquistado na gestão passada."